Trabalho de Conclusão de Curso de Formação em Terapia Relacional Sistêmica
Título: O Abuso Sexual Infantil Intrafamiliar à Luz da Terapia Familiar Sistêmica
Autor: Sônia Lenyse dos Santos Couto
Março - 2010
Monografia apresentada à Professora e
Psicóloga Solange Maria Rosset
para conclusão do Curso de Pós Graduação
em Terapia e Orientação Familiar Sistêmica
na UNAMA, Belém do Pará. Março – 2010
RESUMO
Este presente artigo versa sobre o abuso sexual infantil no contexto intrafamiliar à luz da abordagem sistêmica. O interesse pelo tema foi construído baseado em quatorze anos de atuação profissional no Ministério Público do Estado do Pará - nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, onde dentre outros atendimentos psicossociais, eram bastante rotineiros casos envolvendo situações de violência sexual, na maioria, no âmbito familiar. Daí o anseio de buscar mais conhecimentos nessa temática com o intuito de melhor compreender e atuar. Metodologicamente, o estudo é de cunho bibliográfico, elaborado a partir de leituras de vários estudiosos sobre esse complexo fenômeno multicausal. Objetiva-se analisar algumas bibliografias sobre o assunto, visando revisar e ampliar a compreensão deste tipo de violência. Analisa-se o abuso sexual infantil, visando não apenas a criança vitimizada mas, sobretudo, dispondo de um olhar mais ampliado, de forma sistêmica, tendo o foco nas relações de todo contexto familiar.
Palavras chave: Abuso Sexual Infantil Intrafamiliar. Família. Terapia Familiar. Abordagem Sistêmica.
Introdução
Cada vez mais, diversos segmentos acadêmicos e instituições demonstram maiores interesses em pesquisar o fenômeno multicausal do abuso sexual infantil e suas conseqüências. A abordagem sistêmica traz uma nova e ampla compreensão do universo familiar, que também vem em muito contribuindo positivamente para os atendimentos a crianças vítimas de abuso sexual incestuoso, enfatizando o olhar não só para a criança vitimizada, mas para todo seu contexto familiar, de forma dinâmica e relacional.
O interesse por essa temática surgiu a partir dos diversos anos compartilhando esse fenômeno, juntamente com as famílias que sofrem desse tipo de violência doméstica.
Frente a essa realidade, o presente artigo objetiva analisar algumas bibliografias acerca dessa temática, com metas de ampliar a compreensão do abuso sexual infantil intrafamiliar.
Para melhor sistematização, adotou-se uma revisão bibliográfica, constante em livros, artigos e outros meios de informação referentes ao abuso sexual infantil no contexto familiar, focando na abordagem sistêmica, com intuito de obter um novo olhar, oportunizando condições de melhor compreensão de tal fenômeno.
1- Definições sobre o Abuso Sexual Infantil:
O abuso sexual infantil, devido à grande incidência e aos graves prejuízos para o desenvolvimento das vítimas, a nível biopsicossocial, é considerado também um problema de saúde pública.
De acordo com AZEVEDO e GUERRA (1988-1989), a violência se caracteriza por ser “todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual entre um ou mais adultos e uma criança menor de 18 anos, tendo por finalidade estimular sexualmente a criança ou utiliza-la para obter estimulação sexual sobre a sua pessoa ou de outra pessoa”.
A Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência, define o Abuso Sexual como sendo:
A situação em que uma criança ou adolescente é usada para gratificação de um adulto ou mesmo de um adolescente mais velho, com base em uma relação de poder, incluindo desde a manipulação da genitália, mama ou ânus, exploração sexual, voyerismo, pornografia, exibicionismo, até o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência. (ABRAPIA, 1992).
Segundo o Centro Regional aos Maus Tratos na Infância – CRAMI, 2002, abuso sexual é considerado como todo tipo de contato sexualizado, desde falas eróticas ou sensuais e exposição da criança a material pornográfico até o estupro seguido de morte. Incluem-se ainda carícias íntimas, relações orais, anais, vaginais com penetração ou não, além do voyerismo e exibicionismo, entre outros.
Em tese, define-se Abuso Sexual como “qualquer conduta sexual com uma criança levada a cabo por um adulto ou por outra criança mais velha. Isto pode significar, além da penetração vaginal ou anal na criança, também tocar seus genitais ou fazer com que a criança toque os genitais do adulto ou de outra criança mais velha, ou o contato oral-genital ou, ainda, roçar os genitais do adulto com a criança” (Ballone, 2003).
Em geral, o abuso sexual infantil intrafamiliar é considerado um fenômeno multicausal, por esse motivo, uma abordagem de atendimento do fenômeno que não considere todos os fatores não conseguirá atingir as metas propostas.
Com base nessa linha de atuação, Tilman Furniss salienta:
[...] no abuso sexual da criança, como um problema verdadeiramente multidisciplinar e metassistêmico, nós precisamos ser capazes de compartilhar nossas dúvidas sobre estarmos ou não agindo do modo certo com colegas de outras profissões e agências, que podem nos ajudar a colocar nossas idéias e ações no contexto da intervenção global.
2- Referencial Teórico
2.1- Ainda Sobre o Abuso Sexual Intrafamiliar
“Quem exerce o abuso não aprende a regular, a medir, a dizer, a escutar, a respeitar mensagens de si mesmo e do outro, tais como “não quero”, “não dá mais”, “só até aqui”; ou se encontra em contextos nos quais estas aprendizagens se apagam, se diluem ou perdem a firmeza. Isso pode produzir prejuízos a si mesmo e a outros, de muitas diversas maneiras.” *(Cristina Ravazzola).
Muitas vezes o abuso não deixa marcas físicas, mas marca a criança para toda a vida. De acordo com a ABRAPIA (2000), o abuso sexual constitui-se em uma das formas mais graves de maus tratos, devido às suas conseqüências e tamanho constrangimento ao qual a vítima é submetida. Na maioria das vezes, ocorre de forma repetida, dentro de casa, sem violência evidente e sem sinais físicos. Existe um ar de segredo entre a vítima e o abusador, um verdadeiro “muro de silêncio” intrafamiliar.
É grande o índice de crianças abusadas sexualmente em todo o mundo e em todas as classes sociais, tendo como vítimas, tanto meninos como meninas, sendo que os maiores dados revelados são com meninas, tendo como abusadores seus próprios pais ou padrastos. Outras vezes ocorre fora do ambiente doméstico, exemplo: na casa de um amigo da família, na casa da pessoa que toma conta da criança, na casa do vizinho, de um professor ou mesmo por um desconhecido, sendo que este artigo se embasará mais no abuso ocorrido no ambiente intrafamiliar por ser o mais notificado.
Conforme AMAZARRY e KOLLER (1998), as taxas de ocorrências reais do abuso sexual são provavelmente mais elevadas do que as estimativas existentes. A maioria dos casos nunca é revelada devido aos sentimentos de culpa, vergonha, ignorância e tolerância da vítima.
PRADO (2004) destaca que a violência sexual contra crianças no âmbito familiar deve ser investigada numa perspectiva multidisciplinar. Primeiramente ela não ocorre somente em classes sociais e econômicas menos favorecidas. E, ao contrário do que se imagina, esse crime não é praticado por marginais ou desequilibrados mentais. Os agressores geralmente são pessoas “fora de qualquer suspeita”. Pesquisas mostram que esse tipo de violência acontece em todas as camadas da sociedade e, em cerca de 80% dos casos, o agressor é alguém da família ou um conhecido da criança.
É importante pontuar que, em geral, quem abusa sexualmente de crianças, são pessoas que ela conhece e que de algum modo têm poder de controle sobre a mesma. Segundo PEREIRA (2002), de cada 10 casos registrados, em 8 o abusador é conhecido da vítima. Esta pessoa, em geral, é alguma figura de quem a criança gosta e em quem confia. Por esse motivo, o agressor quase sempre acaba convencendo a criança a participar desses tipos de atos por meio de persuasão, recompensas ou ameaças.
A vasta literatura demonstra que o Abuso Sexual Infantil Intrafamiliar é definido como qualquer forma de atividade sexual entre uma criança e um membro imediato da família (pai, padrasto, irmão, tio, avô, etc.) ou parentes substitutos (um adulto o qual a criança considere como um membro da família).
Werner (2006) ressalta que a violência psicológica é muito mais perniciosa, uma vez que não “cicatriza” tão facilmente como as injúrias físicas. Diz ainda a autora que “as conseqüências do abuso sexual serão influenciadas pela idade da criança; pelo tipo e freqüência da agressão; pelas características da família; pela qualidade de apoio e aceitação que a criança vier a receber de outros adultos (crenças, acolhimento, rapidez, presteza, reparação e cessação do perigo)”.
José Raimundo da Silva Lippi (1990, pág. 93), reporta em sua obra que as crianças que sofrem de abuso sexual podem manifestar tais sintomas: distúrbios de alimentação, do sono e esfincteriano, problemas escolares, interesse sexual precoce e/ ou provocativo, ansiedades e dores psicossomáticas. Em adolescentes, podem ocorrer promiscuidade, uso de drogas, depressão, fuga de casa, tentativa de suicídio e sintomas conversivos e dissociativos.
LIPPI (1990), em sua obra, reporta-se ainda a Viviane de Azevedo Guerra, onde essa última concluiu após pesquisas, que “só há vítimas na família violenta”. Segundo ela, a família que tem a função de proteger a criança e de criar condições de estímulo para que ela se desenvolva normalmente, na verdade oprime seus filhos.
Segundo FURNISS (1993) o abuso sexual intrafamiliar é desencadeado e mantido por uma dinâmica complexa que se apresentam interligados: a “Síndrome do Segredo” e a “Síndrome de Adição”, que alimentam o ciclo. Síndrome de Adição caracterizada pelo sentimento de alívio de tensão, conduzido pela compulsão à repetição, enquanto que a Síndrome de Segredo é determinada pelo ciclo de ameaças, medo submissão e anulação perpetrado contra a criança. Deste modo, tanto o aspecto do segredo como o da adição constituem um mecanismo de negação da realidade para o abusador, ficando a criança forçada a associar-se à síndrome do segredo.
Os pais ou responsáveis precisam ficar atentos às queixas desse tipo de violência sexual, quando são espontaneamente reveladas pela criança abusada, uma vez que ela dificilmente falará de uma coisa “que ela nunca viu”. Assim, é importante observar as alterações comportamentais, que podem indicar conseqüências emocionais de um abuso, tais como: dificuldades de aprendizado, fugas de casa, fobias, pesadelos, rituais compulsivos, comportamentos auto-destrutivos ou suicidas, isolamento social, comportamento excessivamente sexualizado, aversão ou desconfiança de adultos, instabilidade emocional e queixas psicossomáticas.
2.2- Sistema Familiar
A família se apresenta como o primeiro grupo em que o indivíduo é inserido. É na convivência com os demais que ele tem a oportunidade de aprender a viver e se relacionar, assim como de sentir-se apoiado pelos demais membros. Através dos valores como respeito, solidariedade, confiança, amor e afeto, ele se sentirá estimulado para a formação de sua personalidade.
A família é um sistema vivo e aberto, com entrada, trânsito e saída de saúde e doença, já que possui uma energia circulante, chamada de continuum. Seu funcionamento implica numa diversidade de relações dinâmicas entre seus membros, organizando-se como um sistema aberto em interação contínua com outros sistemas e com macrossistemas.
Também vale ressaltar que a família não é a única responsável pela formação da personalidade de seus membros, uma vez que eles sofrem influência do meio em que vivem.
“A família mudará à medida que a sociedade muda. Provavelmente, de modo complementar, a sociedade desenvolverá estruturas extra-familiares para se adaptar às novas correntes de pensamento e às novas realidades sociais e econômicas”.
(Minuchin (1982, p. 55)
Kaloustian(1998) define família como sendo um lugar indispensável para a garantia da sobrevivência e da proteção integral dos filhos e dos demais membros, independente do arranjo familiar ou da forma como esta vem se estruturando. Destaca o autor o real significado da vivência em família, uma vez que esta é responsável pela formação inicial da personalidade e da auto-imagem do indivíduo.
De acordo com VASCONCELLOS (2006, p.161), podemos afirmar que:
A família e as famílias que se nos apresentam nos anos 90, ou seja, a família pensada e a família vivida são produto e produtor ao mesmo tempo de transformação nos níveis simbólico e funcional das relações institucionais. A família inventa cultura.
ROSSET (2003 p. 65), para maior compreensão do conceito de família, destaca que a família sempre foi vista e compreendida como a matriz de identidade do indivíduo. A família em si é uma unidade, como um organismo, em que todas as partes estão ligadas e interagem. Há um movimento contínuo, circular, de trocas, entre o sistema familiar e a estrutura individual. Dessa forma o indivíduo surge como elemento potencial de entrada de novos estímulos no sistema, ao mesmo tempo em que vive complexidades, contradições e conflitos. Isto dentro da rede interacional que compreende, não só a família atual, como trigeracional.
FURNISS (1993) enfatiza que nas famílias com ocorrência de abuso sexual infantil, as fronteiras intergeracionais foram, em algum momento, rompidas em certas áreas do funcionamento familiar. A inversão hierárquica de papéis entre pais e filhos, em alguma área de funcionamento da família, conduz à incongruência entre os níveis de funcionamento do grupo familiar; o que se mostra desorientador e perturbador para a criança.
2.3- Terapia Familiar
Na década de 40 o olhar dos especialistas e estudiosos do comportamento humano voltaram-se para o contexto familiar. Até então, somente o indivíduo era o “sujeito” do processo terapêutico. O processo de cura era longo e desgastante.
Os primeiros trabalhos de terapia familiar foram desenvolvidos por Bateson, Haley, Jackson e Weakland (apud STOEBER, 1999), através de pesquisas realizadas com famílias de pacientes esquizofrênicos, tendo por base a Teoria da Comunicação. Entretanto, foi Salvador Minuchin em 1982 que organizou a Escola Estrutural de Terapia Familiar.
Minuchin demonstra significativo interesse na organização das famílias em subsistemas e suas respectivas fronteiras – as regras que definem quem participa e como participa de um subsistema. As fronteiras podem ser nítidas, difusas, rígidas.
Segundo Minuchin (1990), a terapia familiar é norteada por três axiomas: - o indivíduo influencia seu contexto e vice-versa; - mudanças numa estrutura familiar contribuem para mudanças no comportamento e nos processos psíquicos internos deste sistema; - quando trabalhamos com um cliente ou sua família, nos associamos para formar um sistema terapêutico.
Quanto à funcionalidade, Virgínia Satir (1980) identifica uma família funcional como sendo aquela que cumpre suas funções, onde seus membros estão sempre caminhando num processo de tomada de consciência, aprendizagem e crescimento. Por outro lado, as famílias que transmitem normas que interferem negativamente no comportamento dos membros familiares são definidas como disfuncionais.
No geral, a fundamentação teórica da terapia familiar, em qualquer de suas abordagens, se baseia, sobretudo, no fato de que o comportamento do ser humano é determinado por sua interação com os grupos sociais. Fundamentada no fato de que o homem não é um ser isolado.
2.4- Abordagem Sistêmica
Pensar sistemicamente para VASCONCELLOS (2006, p.77) :
[...] É ver e pensar a complexidade do mundo. É ver e pensar as relações existentes em todos os níveis da natureza e buscar sempre a compreensão dos acontecimentos – sejam físicos, biológicos ou sociais – em relação aos contextos em que ocorrem. É reconhecer a complexidade organizada do universo.
Significa ter um olhar novo paradigmático, reconhecendo uma nova realidade do mundo e compreendendo que o foco não está apenas no indivíduo, mas nas relações estabelecidas na família e em todo seu contexto.
Os problemas apresentados devem ser vistos em toda sua amplitude. Neste sentido, ROSSET (2003, p.13) ressalta que:
A preocupação sistêmica é de enxergar o que e como algo está acontecendo. Então o foco não é no passado, buscando algo ou alguém culpado pelo que aconteceu, mas no presente, avaliando quem está envolvido na situação, de que modo, quais são os padrões relacionais que estão ocorrendo. Assim, mais importante do que o conteúdo do que ocorre, são os padrões de interações e funcionamento, sempre conectados com o momento e o contexto.
O pensamento sistêmico novo paradigmático, reconhece e focaliza que os problemas que ocorrem na família devem ser contextualizados, e devem abranger todas as relações também institucionais, que possibilitem reflexões no seio da família, acreditando que as mudanças podem ser co-construídas com todos os membros envolvidos no problema. Todos são responsáveis pelo que ocorre no ambiente familiar.
Nesse contexto, situações de abuso sexual infantil também se fazem presente nas relações intrafamiliares. Desse modo, é de fundamental importância o atendimento por uma equipe sistêmica que irá abordar diversas áreas da questão desse tipo de violência, como a reconstrução dos vínculos familiares, a orientação da sexualidade saudável, a reconstrução da estrutura emocional devastada, a possibilidade de escuta com privacidade, a possibilidade de o agressor questionar e assumir o abuso, entre tantas outras.
“É fundamental a mudança de paradigma da abordagem tradicional e individualista, que privilegia os processos internos e analisa o indivíduo sem levar em conta o mundo externo e suas relações, para uma abordagem sistêmica que vê no indivíduo um todo complexo que se relaciona com o mundo e consigo mesmo de forma dinâmica, que não pode ser compreendido e trabalhado fora deste contexto, fora deste sistema onde todas as relações estão interligadas”.
CRAMI,(2002) – (Série fazer valer os direitos, v.1).
3- Considerações Finais
Após vasta leitura sobre o abuso sexual infantil, verifica-se que trata-se de um fenômeno multicausal, por ser desencadeado por múltiplos fatores, precisando de um olhar o mais ampliado possível em todo seu contexto, meio cultural e momento histórico, para obter melhor compreensão.
Infelizmente, verificou-se por meio da revisão bibliográfica que os números notificados de abuso sexual infantil é alarmante, entretanto os não notificados são bem maiores ainda, uma vez que, em geral as crianças vitimizadas não revelam o que aconteceu com ela, por culpa, medo, vergonha, etc.. A maior incidência é verificada no ambiente familiar onde perpetua a “lei do silêncio”.
Os agressores são os mais diversificados possíveis, não havendo um perfil específico, podendo normalmente ser evidenciado por pessoas “de onde não se espera”, de qualquer nível sócio-econômico e cultural.
É sempre ético reportar casos suspeitos de abuso sexual, pois uma criança sexualmente abusada que permanece não identificada, não notificada, não tratada, está sujeita a abusos subseqüentes e a uma multiplicidade de seqüelas a níveis biopsicossociais, de longa duração, muitas vezes devastadoras.
O estudo aqui realizado, aponta que a família que tem a tarefa de nutrir, cuidar, garantir os direitos da criança, em todos os aspectos, na maioria das vezes oprime, agride seus filhos, instalando-se aí um grande problema.
Lidar com famílias é sempre desafiador, pois todas possuem suas leis, ritos, mitos e segredos característicos para manter sua espécie de homeostase familiar.
Por essa perspectiva, “sempre estaremos aprendendo” com relação a atendimentos familiares, por se tratar de seres humanos que estão em constantes mudanças de acordo com a dinâmica de sua história e situação sócio-cultural.
A abordagem sistêmica de atendimento tem a ver com a mudança de paradigma. Vem mostrar um novo olhar, não existindo vítimas e bandidos, porque tudo é relacional e as atitudes de um desencadeia no outro de forma circular.
Conclui-se que para o atendimento em situações de abuso sexual infantil intrafamiliar, é de fundamental importância que o profissional tenha um olhar sistêmico, novo paradigmático, visando mudanças, de acordo com os padrões demonstrados por cada família, em todo seu contexto interacional.
Nas situações de famílias incestogênicas, o foco não deve ser apenas na criança vitimizada, mas sobretudo no adulto agressor (não o eximindo se suas responsabilidades), assim como em todos os outros componentes familiares.
Em suma, o terapeuta familiar sistêmico não deve ter o papel de julgar nem de punir, e sim, precisa ter traquejo para ser um facilitador de aprendizagens, crescimento, desenvolvimento, nas diversas mazelas da humanidade, da forma como elas se apresentarem, sem rótulos nem preconceitos, ou seja, nas situações que parecerem na ordem do “sem jeito”, sempre ter capacidade para mostrar que há possibilidades.
IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRAPIA, Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (1992 e 2000).
Disponível em : http://www.observatoriodainfancia.com.br, acesso em: 12.jan.2010.
AZEVEDO, M,A; GUERRA,U.N.A, (Org.), Infância e Violência Doméstica: fronteiras do conhecimento, São Paulo, Cortez, 1993.
---------------------------: Abuso sexual Doméstico: atendimento às vítimas e responsabilização do agressor/ Org. CRAMI – Centro Regional aos Maus-tratos na Infância – São Paulo: Cortez: Brasília, DF: UNICEF, 2002.-(Série fazer valer os direitos; v.1)
KALOUSTIAN, S.M (Org.) Família Brasileira, a base de tudo, Porto Alegre, Cortez, 1998.
BALLONE, G.J – Abuso Sexual Infantil, in PsiqWeb, internet, disponível em http://www.virtualpsy.org/infantil/abuso.html,2003.
FURNISS, T. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar, Porto Alegre, Artes Médicas, 1993.
WERNER, M.C.M, Terapia Familiar no Abuso Sexual, (Org.) ATF – Rio (Associação de Terapia de Família), Rio de Janeiro, Boolink, 2006.
ROSSET, S.M. Pais e Filhos: uma relação delicada, Curitiba-PR, Ed. Sol, 2003.
VASCONCELLOS, M.J.E. AUN, J.G., COELHO, S.V. , Atendimento Sistêmico de Famílias e Redes Sociais, Belo Horizonte, Ophicina de Arte & Prosa, 2ª ed., 2006.
AMAZARRAY, M.A, KOLLER, S.H., Alguns aspectos observados no desenvolvimento de crianças vítimas de abuso sexual. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v.11, nº 3, 1998.
LIPPI, J.R.S., Abuso e Negligência na Infância: prevenção e direitos, Editora Científica Nacional, Rio de Janeiro, 1990.
SATIR, V., Terapia do Grupo Familiar, 2ª ed., Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1980.
STOEBER, I.S. e DE FELICE, Z.P. (1999), Olhar Ecológico: sobre a família. Revista Viver Psicologia, ano VII, nº 75, p. 16-17.
MINUCHIN, S., Família: funcionamento e tratamento, Trad. Jurema Alcides Cunha, Porto Alegre, Artes Médicas, 1982.
MINUCHIN, S. Famílias: funcionamento e tratamento, Porto Alegre, Artes Médicas, 1990.
PRADO, M.do Carmo C. de Almeida,O mosaico da Violência, São Paulo, Vetor Editora, 2004.
PEREIRA, R.C., Direito de Família: uma abordagem psicanalítica, 3ª ed. rev. atual. ampl. – Belo Horizonte, Del Rey, 2002.